TRF2 - 5105770-82.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:37
Juntado(a)
-
27/08/2025 13:47
Juntada de Petição
-
15/08/2025 14:33
Juntado(a)
-
02/08/2025 20:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/04/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 12:13
Juntada de Petição
-
15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/04/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 22:23
Determinada a intimação
-
18/03/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2025 17:27
Juntada de Petição
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
-
07/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105770-82.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 510015464473 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51057708220244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-63, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448728730201755, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7022301609658 e 7062304267048, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 657.915,41 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quinze reais e quarenta e um centavos), em 13/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/02/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 17/02/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
06/03/2025 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/03/2025 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025
-
17/02/2025 22:25
Expedição de Edital - citação
-
14/02/2025 19:58
Determinada a citação
-
14/02/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
17/12/2024 13:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/12/2024 13:52
Determinada a citação
-
16/12/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014541-07.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Urua Construcoes e Comercio Eireli
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 18:07
Processo nº 5003492-44.2022.4.02.5110
Marcelo Dias Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gabriela Amelia Alfano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2023 01:29
Processo nº 5003492-44.2022.4.02.5110
Natalia Machado da Silva Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 11:36
Processo nº 5005043-58.2023.4.02.5002
Eudario Goncalves Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 15:08
Processo nº 5014567-16.2024.4.02.0000
Reny Nazare Marques do Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Ricardo de Luca Raymundo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 21:37