TRF2 - 5015244-46.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDER DA SILVA SPINOLA

CPF *51.***.*02-12

Advogados

NATALIA ROXO DA SILVA

OAB: 344310/SP

CPF *29.***.*76-16

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 21:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 30/05/2025 17:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 09/05/2025 06:33

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 05:58

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 11:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/03/2025 21:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 14:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015244-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ALEXANDER DA SILVA SPINOLA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 20/02/2025 18:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50686812520244025101/RJ

  • 17/02/2025 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/02/2025 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2024 12:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 08:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 31/10/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 09:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2024 09:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/10/2024 15:56

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 15:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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