TRF2 - 0026646-48.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/09/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
29/07/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/07/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
28/07/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0026646-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RODRIGO DOMINGOS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA ALVES WIRZ (OAB RJ253997) ADVOGADO(A): ROBERTO CARMO DE MOURA RIBEIRO (OAB RJ196368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
24/06/2025 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/06/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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17/04/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/03/2025 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2025 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2025 13:11
Despacho
-
11/03/2025 11:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2025 20:05
Juntada de Petição
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0026646-48.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RODRIGO DOMINGOS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA ALVES WIRZ (OAB RJ253997) ADVOGADO(A): ROBERTO CARMO DE MOURA RIBEIRO (OAB RJ196368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/02/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/02/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
24/02/2025 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/05/2021 12:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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31/05/2021 12:14
Decisão interlocutória
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12/03/2021 18:56
Distribuído por prevenção - Número: 50086880420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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