TRF2 - 5048909-22.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/08/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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28/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 17:21
Determinada a intimação
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17/07/2025 22:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/04/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 08:15
Determinada a intimação
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01/04/2025 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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31/03/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 12:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
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26/03/2025 12:02
Transitado em Julgado
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26/03/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/02/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048909-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DOMINGOS VENTORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 249
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02/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/07/2024 23:35
Juntada de Petição
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16/07/2024 12:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/07/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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12/07/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2024 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2024 23:07
Determinada a intimação
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11/07/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 450,00 em 11/07/2024 Número de referência: 1200048
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10/07/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/06/2024 19:16
Juntada de Petição
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12/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 16:45
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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11/06/2024 18:48
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/03/2024 10:32
Juntada de Petição
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22/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 17:13
Determinada a citação
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15/03/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 18:45
Determinada a intimação
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16/01/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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