TRF2 - 5008370-02.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELLANNA GUIMARAES MARINHO CAMPOS

CPF *43.***.*22-39

ALEXANDRE MOREIRA CAMPOS

CPF *12.***.*20-64

Advogados

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT

OAB: 141764/RJ

CPF *26.***.*83-26

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE

OAB: 025164/RJ

CPF *23.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 22:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 27/06/2025 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 27/06/2025 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

  • 02/06/2025 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

  • 30/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 5008370-02.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: WELLANNA GUIMARAES MARINHO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) APELANTE: ALEXANDRE MOREIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/05/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 30/04/2025 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2025 11:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/04/2025 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2025 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/04/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 25 e 24

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/03/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2025 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/03/2025 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/03/2025 16:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/03/2025 16:30

    Juntado(a)

  • 10/03/2025 13:02

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 09:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008370-02.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: WELLANNA GUIMARAES MARINHO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) APELANTE: ALEXANDRE MOREIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 18/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/09/2024 13:51

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 23/09/2024 10:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 20/09/2024 17:46

    Declarada incompetência

  • 19/09/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 21:57

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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