TRF2 - 5004687-23.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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27/05/2025 13:41
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18
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24/03/2025 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004687-23.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELLE SIMONE DOS SANTOS DE LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MARCELO DA CRUZ CORREA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/02/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/02/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 232
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21/02/2025 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/02/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2025 13:08
Juntada de Certidão
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28/01/2025 11:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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