TRF2 - 5004539-49.2024.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:48
Juntada de Certidão
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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04/09/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 50
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08/08/2025 05:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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25/07/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2025 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/07/2025 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 15:30
Juntada de Petição
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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30/06/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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27/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004539-49.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSELANE DE CARVALHO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ146265) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO CHRISTIANES (OAB RJ255777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
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24/04/2025 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/04/2025 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/04/2025 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2025 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004539-49.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSELANE DE CARVALHO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ146265) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO CHRISTIANES (OAB RJ255777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 50
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14/01/2025 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/01/2025 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2025 14:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2025 14:34
Determinada a intimação
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08/01/2025 10:40
Juntada de Certidão
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07/01/2025 21:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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