TRF2 - 5065263-79.2024.4.02.5101

22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 14:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/07/2025 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2025 09:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025 17:13

Declarado competente - por unanimidade

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

06/03/2025 00:00

Intimação

27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65

26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

29/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/11/2024 15:09

Juntada de Petição

31/10/2024 21:52

Juntada de Petição

31/10/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024 10:07

Conclusos para julgamento

03/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/10/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 16:58

Determinada a intimação

28/08/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 19:55

Distribuído por sorteio