TRF2 - 5102458-98.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2025 14:54
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2025 19:12
Decisão interlocutória
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07/05/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102458-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ILUMMINA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510015554910 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ILUMMINA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, PROCESSO 51024589820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ILUMMINA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136778050202076 e 10136778049202041, inscrição n.º 7062004969683 e 7022002075139, para crédito a favor da exequente de R$ 93.201,81, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 272473398124).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/02/2025 15:58
Intimação por Edital
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26/02/2025 15:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 13:32
Expedição de Edital - citação
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25/02/2025 19:53
Determinada a citação
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25/02/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2024 16:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/12/2024 15:38
Juntada de peças digitalizadas
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10/12/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/12/2024 18:45
Determinada a citação
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06/12/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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