14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-00
03/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
06/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:08

Despacho
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5129182-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JADIELSON CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072)ADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ratificada, em sede recursal, a sentença prolatada em Evento 38 e uma vez comprovado o cumprimento da obrigação de fazer (Evento 45), diga o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, ainda, caso seja possível, os cálculos que entender cabíveis, nos moldes do artigo 526 do CPC. 2. Recepcionados os cálculos de liquidação, intime-se o exequente para informar se concorda com os valores apurados pelo INSS, devendo em caso de discordância ou ausência de manifestação do INSS apresentar o pedido executório e a respectiva planilha de cálculos nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Caso a parte fique inerte, HOMOLOGO os valores apresentados pelo INSS nos termos do art. 526, §3º, do CPC, cumprindo-se os itens 4 e seguintes. 3.

Apresentada a discordância e o pedido executório nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC, intime(m)-se o(s) réu(s) para se manifestarem, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Concordando a Fazenda Pública acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s). 4.1 Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s).

Prazo de 5 (cinco) dias. 4.2 Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s).

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. 4.3 Comprovado o(s) depósito(s), intime-se a parte exequente para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias. 4.4 Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. 5.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para réplica.

Prazo: 15 (quinze) dias. 6.

Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 7.

Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Após, voltem os autos conclusos.
30/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:02

Determinada a intimação
28/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51291824720214025101/TRF2
07/03/2024 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
07/03/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
16/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2024 18:58

Juntada de Petição
05/01/2024 07:01

Juntada de Petição
03/01/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2023 16:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:50

Despacho
18/09/2023 13:27

Alterado o assunto processual
06/09/2023 20:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
16/02/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 18:35

Determinada a intimação
27/07/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 18:08

Determinada a intimação
04/03/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 19:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 19:27

Determinada a citação
10/12/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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