10/09/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 15:05

Juntada de Petição
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
29/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-67
28/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 16:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/07/2025 16:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 15:47

Juntada de Petição
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 08:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
15/04/2025 08:05

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020696-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENAN PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 519
22/08/2024 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2024 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
21/08/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:44

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 08:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 17:49

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2024 04:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2024 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 22:30

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
07/03/2024 16:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/03/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:33

Indeferido o pedido
19/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2023 15:59:14)
16/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/11/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2023 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 18:06

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
26/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
03/08/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENAN PEREIRA DOS SANTOS Data: 04/10/2023 às 14:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,
26/06/2023 20:12

Despacho
23/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:32

Juntada de Petição
12/05/2023 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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