12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004074-37.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BARBOSA SOARESADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): ISABELA SALES MARINHO FALCAO (OAB RJ235904)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 20:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-06
25/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 16:15

Despacho
24/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 16:38

Despacho
01/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2025 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50040743720234025101/TRF2
21/08/2024 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 09:47

Juntada de Petição
17/05/2024 09:46

Juntada de Petição
07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 11:01

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
05/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2023 12:46

Conclusos para julgamento
30/05/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2023 06:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 12:45

Juntada de Petição
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/02/2023 19:00

Determinada a citação
25/01/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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