TRF2 - 5012572-62.2023.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

IARA MACHADO VIEIRA DE MELLO

CPF *83.***.*34-49

Advogados

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA

OAB: 187173/RJ

CPF *08.***.*53-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:51

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 11:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO42

  • 30/04/2025 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 21/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2025 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012572-62.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: IARA MACHADO VIEIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA (OAB RJ187173) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/02/2025 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 26/02/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 14:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2024 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 22/11/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/10/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 26/07/2024 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2024 21:18

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:57

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/04/2024 10:46

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 19:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/11/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:22

    Determinada a citação

  • 18/09/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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