TRF2 - 5098631-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 19:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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20/03/2023 19:49
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/01/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/01/2023 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2022 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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27/11/2022 09:40
Sentença confirmada - por maioria
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11/10/2022 08:24
Juntada de Certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098631-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB RJ110014) ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) APELADO: LAURA PINHEIRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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27/09/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/07/2022 16:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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28/07/2022 11:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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26/07/2022 19:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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15/07/2022 14:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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09/06/2022 15:01
Juntada de Certidão
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098631-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB RJ110014) ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) APELADO: LAURA PINHEIRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
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07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
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03/06/2022 17:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
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03/06/2022 15:47
Juntada de Certidão
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03/06/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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01/06/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/04/2022 09:38
Distribuído por prevenção - Número: 50143013420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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