TRF2 - 5024420-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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30/04/2025 15:50
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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21/03/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2025 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024420-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB RS024227) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102
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18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/12/2024 11:16
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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02/12/2024 10:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/12/2024 22:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2024 09:09
Declarada incompetência
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27/11/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2024 17:40
Juntada de Certidão
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25/11/2024 17:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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