TRF2 - 5017845-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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14/04/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017845-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BRUNO MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): ALAN SOARES ELEUTERIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/01/2025 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/01/2025 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/01/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2025 10:44
Juntada de Certidão
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15/01/2025 09:43
Juntada de Petição
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07/01/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 18:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 18:45
Decisão interlocutória
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07/01/2025 12:35
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB15
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02/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/12/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> PLANTAO
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23/12/2024 16:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> PLANTAO
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23/12/2024 16:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/12/2024 16:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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