TRF2 - 5126868-60.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
10/06/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2025 19:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/05/2025 19:36
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2025 12:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
07/03/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5126868-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VINICIUS DE MORAES ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB CE046561) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
21/01/2025 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/01/2025 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/01/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/01/2025 16:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/01/2025 16:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011873-17.2022.4.02.5118
Pedro Raymundo Tupan Garcez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adao Ronildo Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 22:57
Processo nº 5035889-52.2023.4.02.5101
Marcos Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Banias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 15:04
Processo nº 5011873-17.2022.4.02.5118
Pedro Raymundo Tupan Garcez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 18:20
Processo nº 5004454-66.2023.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rogerio Tambara Vitor
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 10:25
Processo nº 5001506-88.2024.4.02.0000
Brasilcraft Comercio de Artefatos de Cou...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 10:48