TRF2 - 5009337-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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25/08/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/07/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5009337-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: LAURA MOREIRA MANCINI (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE LEAL CHAGAS RIBEIRO (OAB RJ126676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 353
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18/05/2022 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2022 17:49
Juntado(a)
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31/08/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/04/2021 13:04
Retirado de pauta
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18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 63
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06/03/2020 10:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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06/03/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2020 07:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2020 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2020 14:53
Juntada de Petição
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27/01/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2020 12:04
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
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24/01/2020 19:37
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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24/01/2020 19:37
Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência
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24/10/2019 16:18
Juntada de Petição
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24/07/2019 15:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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23/07/2019 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2019 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2019 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/07/2019 17:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/07/2019 17:56
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/07/2019 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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