TRF2 - 5004894-59.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 13:45
Baixa Definitiva
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28/03/2025 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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28/03/2025 10:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004894-59.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GABRIEL ARTHUR CARMO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA DE MELLO (OAB RJ224808) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 280
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07/08/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/08/2024 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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25/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/06/2024 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/06/2024 15:52
Juntada de Petição
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04/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2024 16:46
Julgado procedente o pedido
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11/03/2024 13:46
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 12:05
Juntada de Petição
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/10/2023 10:09
Juntada de Petição
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24/10/2023 13:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 13:54
Determinada a citação
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19/10/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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