01/09/2025 07:54

Juntada de Petição
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 19:49

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029942-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO FIRMINO DE SENAADVOGADO(A): ISABELLE SÁ DE SENA (OAB RJ235469) DESPACHO/DECISÃO Continua em plena eficácia o despacho que deu início à execução.

Sendo assim, continua-se aguardando, porém não indefinidamente, a liquidação, a qual é ônus de ambas as partes, e aquela que não cumpri-lo ficará sujeita ao montante indicado pela parte contrária, desde que acolhido pelo juiz, o que fica plenamente demonstrado quando ordena o cadastramento da requisição de pequeno valor. Como já se esgotou o prazo, e o habitual seria dar-se baixa nos autos pelo não cumprimento, presumindo-se o desinteresse na execução dos atrasados, mas como isto também favoreceria uma das partes à qual também era imposto o ônus mencionado (a parte condenada), ainda poderá ser providenciada a conta de liquidação, ainda que de valores aproximados e sujeitos à requisição complementar, em 15 dias por autor, ou réu, ou ambos, prazo após o qual os autos serão arquivados.

Rio de Janeiro, 27/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
01/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:29

Determinada a intimação
27/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Determinada a intimação
06/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01
30/04/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/03/2025 17:24

Juntada de Petição
21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029942-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: MARCIO FIRMINO DE SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE SÁ DE SENA (OAB RJ235469) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 84
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/01/2025 01:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/01/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 20:16

Determinada a intimação
02/12/2024 01:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:47

Determinada a intimação
11/07/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 11:11

Juntada de Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:10

Determinada a citação
08/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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