24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003825-61.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DINAMITA DETONACOES E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS GUIMARAES (OAB ES024570) ADVOGADO(A): AILA SANTOS GUIMARAES (OAB ES032575) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/12/2024 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
04/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 04:49

Recebido o recurso de Apelação
24/10/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:46

Juntada de Petição
23/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 12:11

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 14:07

Juntada de Petição
24/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:46

Concedida a tutela provisória
02/05/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 20:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/04/2024 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 21:38

Decisão interlocutória
09/04/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 19:51

Decisão interlocutória
01/04/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 18:43

Distribuído por dependência - Número: 50000303820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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