TRF2 - 5039409-29.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:06
Baixa Definitiva
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11/09/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039409-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CLAUDIA RIBEIRO ROCHA TORRESADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150097-60.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIA RIBEIRO ROCHA TORRES)
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08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-75 processada no TRF2 com o no. 51500976020254029666/TRF (CLAUDIA RIBEIRO ROCHA TORRES)
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07/07/2025 16:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-75
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039409-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CLAUDIA RIBEIRO ROCHA TORRESADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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12/06/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 15:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-75
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12/06/2025 13:17
Juntada de Petição
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12/06/2025 09:48
Juntada de Petição
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12/06/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/05/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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05/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/03/2025 15:46
Despacho
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28/03/2025 13:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
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28/03/2025 09:01
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039409-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIA RIBEIRO ROCHA TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310) ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716) ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 291
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13/03/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/03/2024 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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13/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/02/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/02/2024 14:01
Julgado procedente em parte o pedido
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17/01/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/12/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 18:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2023 18:15
Determinada a citação
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11/10/2023 14:48
Juntada de Petição
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09/10/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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