TRF2 - 0516284-71.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/06/2025 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/05/2025 07:39
Juntada de Petição
-
13/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
02/04/2025 09:15
Juntada de Petição
-
01/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/04/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/03/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/03/2025 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/03/2025 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0516284-71.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA SIMOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALDIR DE ALMEIDA (OAB RJ039799) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102
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20/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 17:20
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
07/08/2024 17:20
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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19/07/2022 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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19/07/2022 15:51
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
24/05/2022 14:52
Juntada de Petição
-
24/05/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 20:57
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/01/2022 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/01/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/01/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2022 17:24
Despacho
-
16/12/2021 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2021 12:35
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/11/2021 19:49
Despacho
-
18/08/2021 09:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/08/2021 08:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2021 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/07/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/07/2021 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/07/2021 16:05
Juntada de Petição
-
01/07/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2021 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2021 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2021 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2021 19:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/06/2021 09:38
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 12:24
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
04/06/2021 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
26/11/2019 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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