18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011218-67.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIEL COSTA ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): DJULIA ALVES PESSOA AMARAL (OAB RJ179200) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias."
16/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011218-67.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIEL COSTA ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): DJULIA ALVES PESSOA AMARAL (OAB RJ179200) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:05

Determinada a intimação
13/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50112186720204025101/TRF2
25/06/2024 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69
17/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2024 11:19

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2023 16:34

Juntada de Petição - ELIEL COSTA ALMEIDA (RJ179200 - DJULIA ALVES PESSOA AMARAL)
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:22

Determinada a intimação
05/09/2022 15:34

Juntada de Petição
07/07/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/06/2022 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
18/05/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 17:21

Determinada a intimação
09/11/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 09:06

Juntada de Petição
17/12/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
26/11/2020 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/11/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/11/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/11/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/11/2020 16:01

Determinada a intimação
10/11/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2020 12:42

Juntada de Petição
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/07/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
17/07/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 11:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/07/2020 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/05/2020 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2020 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/05/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 13:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 13:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/05/2020 22:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
05/03/2020 13:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/03/2020 15:05

Juntada de Petição
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/02/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/02/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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