31/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030394-07.2021.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO FAGUNDES DA SILVAADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:58

Determinada a intimação
09/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50303940720214025001/TRF2
04/07/2024 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024 04:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/10/2023 13:02

Conclusos para julgamento
21/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
24/11/2022 09:07

Conclusos para julgamento
06/11/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/04/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/03/2022 16:22

Determinada a intimação
03/03/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2021 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 21:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2021 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 00:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 00:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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