13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006279-33.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: ELIETE WAGMAKER DOS SANTOS CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LIDIA VIEIRA ALCANTARA DIAS (OAB ES036192)DESPACHO/DECISÃOREMESSA dos autos à Turma de origem, a fim de que o Colegiado proceda à eventual retratação do julgado DEIXO DE CONHECER do PU (Evento n. 60)
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
11/07/2025 13:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
07/05/2025 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/05/2025 10:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
24/03/2025 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição
24/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006279-33.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIETE WAGMAKER DOS SANTOS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA VIEIRA ALCANTARA DIAS (OAB ES036192) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 304
18/03/2024 16:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 13:17

Juntado(a)
09/02/2024 16:39

Conclusos para julgamento
30/01/2024 12:03

Juntada de Petição
30/01/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/01/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/01/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023 15:42

Despacho
10/12/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:25

Determinada a intimação
21/11/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 17:51

Determinada a intimação
20/09/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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