TRF2 - 5002871-45.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 13:50
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
14/11/2023 14:17
Juntada de Petição
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
02/10/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
02/10/2023 09:58
Determinada a intimação
-
28/09/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 14:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/09/2023 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
27/09/2023 12:48
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
26/09/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
22/08/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
15/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002871-45.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SILVANO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 293
-
01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/06/2023 11:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
22/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
04/04/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 10:00
Determinada a intimação
-
21/03/2023 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/03/2023 09:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/02/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
24/11/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 05:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/11/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002871-45.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SILVANO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 290
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 07:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/09/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
26/08/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 06:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002871-45.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SILVANO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 213
-
26/07/2022 08:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/07/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/06/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 06:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
03/06/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002871-45.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SILVANO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:41
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
23/02/2022 18:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/02/2022 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
23/02/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/02/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
08/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/12/2021 16:40
Declarada decadência ou prescrição
-
03/05/2021 12:06
Juntada de Petição
-
03/05/2021 10:13
Juntada de Petição
-
30/04/2021 16:48
Conclusos para julgamento
-
23/04/2021 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/03/2021 14:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/03/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2021 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/02/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2021 15:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2021 15:07
Determinada a citação
-
22/02/2021 14:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/02/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 12:47
Determinada a intimação
-
19/01/2021 08:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2020 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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