TRF2 - 5014195-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
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09/08/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/07/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
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19/07/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/07/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/07/2022 10:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014195-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SIDNEY SODRE PACHECO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SIDNEY SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SILMAR MARQUES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SILMA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SILEDA GONCALVES DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/06/2022 14:19
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB17)
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06/06/2022 12:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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06/06/2022 11:21
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB5TESP
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14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/04/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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19/04/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB17
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19/04/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2022 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2022 11:55
Determinada a intimação
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26/01/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB24
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26/01/2022 12:08
Despacho
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26/01/2022 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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25/01/2022 19:12
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB17
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25/01/2022 19:11
Juntada de Certidão
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25/01/2022 19:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 25/01/2022 19:09:54)
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20/01/2022 12:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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19/01/2022 21:15
Despacho
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19/01/2022 21:15
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2021 02:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/11/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2021 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 17:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/10/2021 17:16
Decisão interlocutória
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11/10/2021 15:40
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB15)
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11/10/2021 15:40
Alterado o assunto processual
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11/10/2021 12:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/10/2021 12:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50135071320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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