TRF2 - 5004223-27.2023.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO VIEIRA FILHO

CPF *40.***.*02-97

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

DENILSON DE SOUZA LOCH

CPF *85.***.*89-67

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

PAULA SCHMITT AVILA

CPF *12.***.*13-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 14/08/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2025 14:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-12

  • 13/08/2025 15:14

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2025 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/07/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 16:49

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2025 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/06/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/06/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/06/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2025 12:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-12

  • 04/06/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/05/2025 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/04/2025 16:38

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 01/04/2025 16:38

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 01/04/2025 16:37

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 14:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/03/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 28/03/2025 09:01

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/02/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004223-27.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 310

  • 05/03/2024 18:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/01/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/01/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/01/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 05/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 19:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/11/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/09/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2023 03:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 30/08/2023 23:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2023 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 23:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/08/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO VIEIRA FILHO <br/> Data: 30/08/2023 às 11:40. <br/> Local: Drª Alyne - Neurologia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da

  • 15/06/2023 15:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/06/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 17:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/06/2023 17:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/06/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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