TRF2 - 5013717-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:59
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 14:59
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013717-59.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50749837020244025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAGRAVANTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 25/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 53 - 21/05/2025 - Juntado(a)Evento 32 - 26/03/2025 - Remetidos os Autos com declaração de voto -
26/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 12:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074983-70.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 52, 53, 56
-
26/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2025 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/05/2025 11:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
21/05/2025 11:35
Juntado(a)
-
20/05/2025 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/05/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2025 12:32
Juntado(a)
-
14/05/2025 11:59
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/05/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2025 11:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/05/2025 11:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
14/05/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 11:05
Retirado de pauta
-
14/05/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 18:39
Juntada de Petição
-
28/04/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013717-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
25/04/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
25/04/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/03/2025 11:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
26/03/2025 05:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/02/2025 19:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/02/2025 13:27
Juntado(a)
-
31/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013717-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/01/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
23/01/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/12/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
06/12/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2024 11:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2024 12:14
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
01/10/2024 10:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50749837020244025101/RJ
-
01/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/09/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
27/09/2024 19:40
Juntado(a)
-
27/09/2024 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/09/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014387-97.2024.4.02.0000
Municipio do Rio de Janeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 15:04
Processo nº 5033311-91.2024.4.02.5001
Eduardo Mattos Correa
Juizo Federal da 1ª Vf de Serra
Advogado: Jennifer Macedo dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 21:05
Processo nº 5001247-33.2021.4.02.5001
Mgm Moveis LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Antonio Batista Sueiro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 14:30
Processo nº 5001247-33.2021.4.02.5001
Mgm Moveis LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Antonio Batista Sueiro Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042734-66.2024.4.02.5101
Uniao
Lucianne Roque Sequeira Gomes
Advogado: Ursula de Souza Van Erven
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00