28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
31/07/2025 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/07/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00
08/07/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 141
04/07/2025 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/06/2025 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 06:06

Juntada de Petição
06/05/2025 04:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2025 04:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
08/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 12:37

Juntada de Petição
07/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2025 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2025 01:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/03/2025 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5003105-82.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESTRUTURAL DE FRIBURGO CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 114
17/02/2025 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/12/2024 11:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
04/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:04

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
30/10/2024 20:04

Despacho
28/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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