TRF2 - 5009481-52.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/07/2025 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2025 16:41
Juntada de Petição
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 16:01
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/07/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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16/06/2025 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/06/2025 17:46
Juntada de Petição
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05/06/2025 17:17
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/05/2025 15:33
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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26/05/2025 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2025 18:25
Juntada de Certidão
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20/05/2025 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>
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20/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009481-52.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: BARBARA PECANHA MAGLIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
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19/05/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/05/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19
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08/04/2025 11:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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27/03/2025 13:59
Juntada de Certidão
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27/03/2025 13:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/03/2025 13:54
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119
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21/01/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/01/2025 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 17:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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18/06/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 14:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/06/2024 13:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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