TRF2 - 5012900-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 06:45
Baixa Definitiva
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06/05/2025 06:45
Transitado em Julgado
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2025 01:12
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2025 16:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50050422420244025104/RJ
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31/03/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/03/2025 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012900-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: POLIANA ALVES DIAS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 251
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17/02/2025 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2025 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/10/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/10/2024 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 09:44
Juntada de Petição
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2024 17:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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19/09/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 16:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2024 16:14
Determinada a intimação
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12/09/2024 15:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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