TRF2 - 5016249-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 13:37
Baixa Definitiva
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26/05/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025
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26/05/2025 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39, 40 e 42
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
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01/04/2025 16:05
Juntada de Petição
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26/03/2025 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059014-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 38
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26/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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27/02/2025 10:46
Juntada de Petição
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26/02/2025 20:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 13:27
Juntado(a)
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31/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
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31/01/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016249-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294) ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988) ADVOGADO(A): SAMARA RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ229817) AGRAVANTE: SAMARA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(A): SAMARA RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ229817) ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294) ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988) AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294) ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988) ADVOGADO(A): SAMARA RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ229817) AGRAVANTE: KARINE MATOS DIAS ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988) ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294) ADVOGADO(A): SAMARA RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ229817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/01/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186
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23/01/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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17/12/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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17/12/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 20
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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13/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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05/12/2024 15:53
Não Concedida a tutela provisória
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02/12/2024 17:50
Juntada de Petição
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28/11/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 6, 5 e 4
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28/11/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/11/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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27/11/2024 15:56
Juntada de Certidão
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27/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 13:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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21/11/2024 13:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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