TRF2 - 0130223-47.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/02/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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15/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/12/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:13
Homologada a Desistência do Recurso Especial
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14/12/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/12/2022 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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13/12/2022 11:34
Juntada de Petição
-
13/12/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/12/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/11/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 07:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2022 05:22
Despacho
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10/11/2022 12:49
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/11/2022 13:16
Juntada de Petição
-
28/10/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/10/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 18:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/10/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/09/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/09/2022 16:53
Juntada de Petição
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0130223-47.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PLAYTEC CONSERTOS E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) ADVOGADO: FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO (OAB RJ146481) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2022 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
11/07/2022 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 16:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/06/2022 15:43
Juntada de Petição
-
17/06/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/06/2022 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0130223-47.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PLAYTEC CONSERTOS E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) ADVOGADO: FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO (OAB RJ146481) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
19/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/01/2021 19:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB19)
-
18/01/2021 19:04
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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18/01/2021 19:01
Juntada de Certidão
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18/01/2021 19:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 18/01/2021 19:00:41)
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18/01/2021 11:28
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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15/01/2021 18:39
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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09/12/2020 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
03/12/2020 13:45
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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17/09/2020 12:34
Distribuído por prevenção - Número: 00017499820164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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