TRF2 - 5001448-57.2024.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JULIO DUARTE PENHA

CPF *57.***.*99-15

Advogados

VANIA NUNES MIRANDA

OAB: 158948/RJ

CPF *69.***.*54-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:03

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03

  • 17/06/2025 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 16:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/05/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2025 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/04/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/04/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 28/03/2025 15:54

    Retirado de pauta

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001448-57.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO JULIO DUARTE PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA NUNES MIRANDA (OAB RJ158948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/03/2025 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 14/03/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001448-57.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO JULIO DUARTE PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA NUNES MIRANDA (OAB RJ158948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 01:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/01/2025 13:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/01/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 10:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2024 18:49

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2024 22:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:20

    Despacho

  • 12/08/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2024 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 13/03/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 13/03/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 08:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2024 08:55

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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