TRF2 - 5003960-19.2024.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2025 11:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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26/05/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/03/2025 15:54
Retirado de pauta
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28/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003960-19.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IRANI FREITAS KAESTNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON BRIGIDO MACEDO (OAB RJ244229) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003960-19.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IRANI FREITAS KAESTNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON BRIGIDO MACEDO (OAB RJ244229) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/03/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
19/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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17/02/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 10:31
Julgado procedente em parte o pedido
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19/11/2024 13:59
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 11:59
Juntada de peças digitalizadas
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11/11/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/10/2024 01:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2024 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 19:33
Determinada a intimação
-
21/08/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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