12/08/2025 02:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
09/05/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
09/05/2025 02:01

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/03/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/03/2025 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
07/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
07/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5002148-47.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA LUCIA PERCILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/03/2025 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 136
29/10/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2024 12:24

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
22/10/2024 12:24

Despacho
11/10/2024 12:47

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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