TRF2 - 5015636-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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31/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015636-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DOMINGOS JOSE PIRES DIAS ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139
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13/12/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/11/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2024 17:04
Decisão interlocutória
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05/11/2024 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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