TRF2 - 5003917-76.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-76 processada no TRF2 com o no. 51758043020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-76 processada no TRF2 com o no. 51758034520254029666/TRF (JOAO LUCAS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-76 processada no TRF2 com o no. 51758034520254029666/TRF (ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS)
-
12/09/2025 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/09/2025 17:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-76
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/08/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003917-76.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
20/08/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 18:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-76
-
13/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003917-76.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 07/08/2025 - PETIÇÃOEvento 85 - 23/07/2025 - Determinada a intimação -
08/08/2025 01:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
07/08/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 21:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/08/2025 14:59
Juntada de Petição
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2025 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 08:20
Determinada a intimação
-
21/07/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/05/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/05/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/05/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/05/2025 09:46
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 09:43
Juntada de Petição
-
09/05/2025 19:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2025 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 10:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
-
09/05/2025 10:08
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/04/2025 11:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/04/2025 11:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/04/2025 23:38
Juntada de Petição
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 15:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003917-76.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
06/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 16:28
Julgado improcedente o pedido
-
14/12/2024 15:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/12/2024 23:02
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/11/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 15:33
Determinada a intimação
-
21/10/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/10/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 10:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 23:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/07/2024 21:54
Juntada de Petição
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2024 11:03
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
04/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/05/2024 17:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 17:16
Determinada a citação
-
27/05/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS <br/> Data: 05/08/2024 às 11:10. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque d
-
27/05/2024 15:27
Juntado(a)
-
27/05/2024 15:24
Juntado(a)
-
08/05/2024 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101854-40.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hapy Eventos LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 17:55
Processo nº 5045849-41.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Distribuidora de Alimentos Mais Frios Lt...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005186-08.2023.4.02.5112
Jose Maria Barbosa
Uniao
Advogado: Paula Rossi Cavalcanti Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 11:36
Processo nº 5005186-08.2023.4.02.5112
Jose Maria Barbosa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2023 09:34
Processo nº 5001595-43.2024.4.02.5002
Marcelina Pereira do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:44