TRF2 - 5046143-93.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIENE MENDES DA SILVA DOS SANTOS

CPF *17.***.*49-23

JOSE GONCALVES DOS SANTOS

CPF *86.***.*69-34

Advogados

RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI

OAB: 021505/ES

CPF *14.***.*32-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 26/08/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 04/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 31/07/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 31/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 18:13

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

  • 31/07/2025 15:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/07/2025 10:41

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 11/06/2025 18:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 23/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 09/04/2025 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/04/2025 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/04/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/04/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/04/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/04/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 11/06/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -

  • 06/04/2025 02:09

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

  • 01/04/2025 11:36

    Despacho

  • 31/03/2025 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/03/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 27/02/2025 05:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/02/2025 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/02/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/02/2025 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 20/02/2025 20:59

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/02/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5046143-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIENE MENDES DA SILVA DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) RECORRIDO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 344

  • 29/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/10/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/10/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/10/2024 05:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/10/2024 13:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/10/2024 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/09/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/08/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 20/08/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/08/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2024 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2024 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/07/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2024 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2024 12:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/06/2024 01:48

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/03/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 09/04/2024 às 11:40. <br/> Local: Thais Martins - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (B

  • 28/02/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 07:43

    Despacho

  • 07/02/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2024 16:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2024 10:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2024 10:32

    Despacho

  • 23/01/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 29/11/2023 00:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2023 20:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2023 16:16

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/11/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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