TRF2 - 5046143-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046143-93.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: JOSE GONCALVES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 18/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 137 - 18/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
18/09/2025 13:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 133
-
18/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
18/09/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 05:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
18/09/2025 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
18/09/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046143-93.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIENE MENDES DA SILVA DOS SANTOS (Representante)ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)AUTOR: JOSE GONCALVES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu. -
17/09/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
17/09/2025 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 02:57
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 02:57
Juntada de Petição
-
17/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
16/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2025 15:51
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2025 09:21
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
26/08/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
31/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
31/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 18:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
-
31/07/2025 15:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/07/2025 10:41
Juntada de Petição
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
11/06/2025 18:21
Juntada de peças digitalizadas
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
09/04/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/04/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2025 16:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 11/06/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
-
06/04/2025 02:09
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
-
01/04/2025 11:36
Despacho
-
31/03/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
-
28/03/2025 08:43
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
27/02/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/02/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/02/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
20/02/2025 20:59
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046143-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIENE MENDES DA SILVA DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) RECORRIDO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 344
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/10/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2024 05:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/10/2024 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
20/08/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 16:11
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 12:25
Conclusos para julgamento
-
10/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
02/07/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2024 12:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/06/2024 01:48
Juntada de Petição
-
17/05/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
01/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 09/04/2024 às 11:40. <br/> Local: Thais Martins - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (B
-
28/02/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 07:43
Despacho
-
07/02/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2024 16:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2024 10:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 10:32
Despacho
-
23/01/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
29/11/2023 00:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/11/2023 20:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/11/2023 16:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/11/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099199-66.2022.4.02.5101
Zee Now Comercio de Produtos para Animai...
Uniao
Advogado: Vanessa Nasr
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 18:13
Processo nº 5016925-51.2024.4.02.0000
Alcione Pereira de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 15:37
Processo nº 5102188-74.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jp Rio Multiservicos LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 23:23
Processo nº 5013546-37.2024.4.02.5001
Pcaacm Analise Cadastral Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 16:31
Processo nº 5013546-37.2024.4.02.5001
Pcaacm Analise Cadastral Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Dias Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00