TRF2 - 5010058-74.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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09/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 19:27
Determinada a intimação
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04/06/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 15:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/06/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
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03/06/2025 08:31
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 12:22
Negado seguimento a Recurso
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22/04/2025 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/04/2025 23:01
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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17/04/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/04/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2025 17:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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17/03/2025 17:38
Juntada de Petição
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14/03/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010058-74.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEONARDO VASCONCELOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 575
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05/09/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/09/2024 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 20:02
Determinada a intimação
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04/09/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 19:11
Julgado procedente o pedido
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28/08/2024 15:29
Conclusos para julgamento
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2024 22:05
Juntada de Petição
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2024 16:53
Juntada de Petição
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06/08/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 17:37
Decretada a revelia
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13/06/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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19/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2024 17:33
Determinada a citação
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05/04/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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