06/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE MARÇO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5024817-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: BELMOND BRASIL HOTEIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) APELANTE: BELMOND INTERFIN LTD. (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) APELANTE: COMPANHIA HOTEIS PALACE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) APELANTE: BELMOND MANAGEMENT LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) APELANTE: DELCARO HOTEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: BELMONT MINERACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONÇALVES (OAB MG128526) ADVOGADO(A): KATIA LEANDRA DOS SANTOS (OAB MG133651) APELADO: BELMONT IMOVEIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA (OAB SP262659) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLMONT HOTEIS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
19/06/2024 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2024 16:35

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 10:56

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 14:35

Conclusos para julgamento
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/08/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:00

Decisão interlocutória
28/07/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/04/2023 11:49

Juntada de Petição - K BRILHO IND E COM LTDA (PB016756 - GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA)
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/03/2023 08:28

Intimado em Secretaria
14/03/2023 08:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/02/2023 12:33

Intimado em Secretaria
23/02/2023 12:31

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 07:47

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 19:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/10/2022 15:38

Despacho
21/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 16:52

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2022 18:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2022 22:51

Determinada a citação
19/08/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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