TRF2 - 5043855-37.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA NUNES DA SILVA

CPF *76.***.*84-72

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2025 23:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/06/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/06/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/06/2025 17:54

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 08:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2025 03:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 01/04/2025 02:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2025 02:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2025 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/03/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5043855-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: TEREZINHA NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/03/2025 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 163

  • 01/04/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2024 12:35

    Juntada de Petição

  • 02/01/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 02/01/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/11/2023 18:16

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 17:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000444-39.2024.4.02.5003

Anadir Ribeiro Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0019495-41.2012.4.02.5101

Marchesan Implementos e Maquinas Agricol...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Roner Guerra Fabris

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5002821-83.2024.4.02.5002

Eva Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5027052-17.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Gram America Marmore e Granito da Americ...

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043855-37.2021.4.02.5101

Terezinha Nunes da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Aline Torres Filippo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2021 12:25

Exibir Processo