TRF2 - 5004826-85.2023.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:36
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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19/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:42
Decisão interlocutória
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18/08/2025 15:50
Conclusos para decisão com Agravo
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14/08/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 20:05
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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06/06/2025 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/04/2025 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2025 21:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/04/2025 12:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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03/04/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/04/2025 21:43
Juntada de Petição
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01/04/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/04/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004826-85.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO CASTELLO BRANCO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA (OAB RJ118053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
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25/02/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 23:04
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
14/02/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2025 23:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/02/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2025 15:02
Juntada de Petição
-
05/02/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 27
-
24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/01/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/01/2025 18:27
Julgado procedente em parte o pedido
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13/01/2025 10:47
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 15:40
Juntada de Petição
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04/10/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2023 13:41
Juntada de Petição
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15/09/2023 11:50
Juntada de Petição
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02/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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15/08/2023 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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15/08/2023 16:02
Despacho
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14/08/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 12:16
Despacho
-
26/07/2023 20:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 15:16
Despacho
-
11/07/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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