TRF2 - 5000040-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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15/05/2025 07:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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15/05/2025 07:53
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/04/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/04/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000040-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (OAB RJ052359) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165
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24/02/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/02/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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03/12/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/10/2024 14:31
Não conhecido o recurso
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26/07/2024 17:18
Juntada de Petição
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03/05/2024 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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13/11/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2023 10:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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21/07/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 18:39
Juntada de Petição
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19/07/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2023 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2023 16:45
Juntada de Petição
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14/07/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 11:39
Juntada de Petição
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12/07/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 12:10
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/07/2023 12:10
Determinada a intimação
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03/07/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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