23/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001138-05.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 57
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030335-05.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARMANDO RUI PITA MARTINSADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121)EMBARGANTE: SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDAADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) DESPACHO/DECISÃO Ev. 57 - Cientes as partes do retorno dos autos, traslade-se as cópias dos Eventos 42 e 57 para os autos principais e, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. (th)
19/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:01

Decisão interlocutória
16/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:09

Juntado(a)
02/05/2025 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
02/05/2025 16:48

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
30/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50303350520244025101/TRF2
24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016785-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZ ADVOGADO(A): VERA LUCIA GOMES FERREIRA (OAB RJ124623) ADVOGADO(A): SIMONE ELIAS DO PRADO (OAB RJ123716) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:00

Decisão interlocutória
14/11/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:23

Indeferida a petição inicial
07/10/2024 11:59

Juntada de Petição
30/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:54

Decisão interlocutória
16/09/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:03

Decisão interlocutória
29/07/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/06/2024 18:14

Juntada de Petição
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/06/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:28

Decisão interlocutória
11/06/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 08:17

Juntada de Petição
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/05/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
13/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:17

Decisão interlocutória
09/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:11

Distribuído por dependência - Número: 50011380520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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