STJ - 5007671-62.2019.4.02.5001

28/11/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 572506/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0572506 - AgInt no AREsp 2335056 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00572506/2023 - AgInt no AREsp 2335056/RJ

18/10/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572506/2023 - AgInt no AREsp 2335056/RJ

10/10/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ apresentar resposta à petição n. 572506/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 572506/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 572506/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572506/2023

14/06/2023 15:46

Protocolizada Petição 572506/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

01/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA

24/04/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO