TRF2 - 5003075-87.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 14:34
Despacho
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08/09/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003075-87.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ZILMARA CORREIA PEREIRA LIRIOADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
16/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/04/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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22/04/2025 09:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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15/04/2025 08:09
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003075-87.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 597) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ZILMARA CORREIA PEREIRA LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 597
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13/08/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/08/2024 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 14:04
Julgado procedente o pedido
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14/03/2024 10:55
Conclusos para julgamento
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05/02/2024 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 09:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/09/2023 14:17
Conclusos para julgamento
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07/08/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/06/2023 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 16:38
Não Concedida a tutela provisória
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09/06/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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