TRF2 - 5016173-14.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SARA MIRIAN BERTOLDO MELO

CPF *05.***.*47-07

Advogados

FABIO JOSE DA SILVA

OAB: 036131/ES

CPF *13.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 08:38

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016173-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: SARA MIRIAN BERTOLDO MELOADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 65 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 01/07/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 01/07/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 04:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127299-08.2025.4.02.9666/TRF (FABIO JOSE DA SILVA)

  • 29/06/2025 04:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127298-23.2025.4.02.9666/TRF (SARA MIRIAN BERTOLDO MELO)

  • 15/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-39 processada no TRF2 com o no. 51272990820254029666/TRF (FABIO JOSE DA SILVA)

  • 15/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-39 processada no TRF2 com o no. 51272982320254029666/TRF (FABIO JOSE DA SILVA)

  • 15/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-39 processada no TRF2 com o no. 51272982320254029666/TRF (SARA MIRIAN BERTOLDO MELO)

  • 13/05/2025 14:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-39

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2025 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-39

  • 12/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 22/04/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2025 11:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-39

  • 15/04/2025 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 08:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 15/04/2025 08:09

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016173-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 605) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SARA MIRIAN BERTOLDO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 605

  • 30/09/2024 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/09/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 14:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 11:46

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 15:35

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 12:33

    Juntado(a)

  • 25/07/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/05/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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